O que fazer se meu filho for expulso da escola?

Caso o filho seja expulso da escola, os pais devem, em primeiro lugar, identificar as razões pelas quais essa decisão foi tomada. Evidentemente, existe um problema; reconhecê-lo é a chave para combatê-lo.

Escrito e verificado por o advogado Francisco María García.

Última atualização: 12 outubro, 2022

A expulsão de uma criança da escola é uma medida drástica e pode acontecer devido a razões graves. Diante dessa circunstância, muitos pais se perguntam: “O que fazer se meu filho for expulso da escola?“.

A primeira coisa a fazer é investigar a causa da punição; então, devemos avaliar o que aconteceu e as medidas que possam ser impostas. Mesmo que resistam às notícias e queiram repreender a criança, os pais precisam encontrar uma maneira de ajudá-la.

O fato de conversar com o diretor, os professores e até mesmo com alguns colegas possibilitará conhecer a dimensão da medida de expulsão. Além disso, fornecerá argumentos suficientes para buscar outra instituição ou solicitar a assistência de especialistas.

Devemos nos lembrar de que, ainda que a expulsão do filho seja dolorosa para os pais, também é difícil para a criança ver o seu direito à educação ser violado. Em alguns casos, o comportamento do aluno é resultado de doenças ou distúrbios ainda não diagnosticados; por isso, é necessário investigar antes de agir e solicitar a intervenção de um especialista se necessário.

Se meu filho for expulso da escola, qual pode ser a razão?

Não se deixe levar pela raiva; os pais devem identificar os motivos pelos quais o filho foi expulso da escola. Evidentemente, há um problema, e reconhecê-lo é a chave para combatê-lo. Especialmente se a criança cometer um ato delinquente, transgredir as normas escolares ou sociais ou apresentar vícios e comportamentos agressivos.

Depois de ter determinado se é a primeira vez que isso acontece, se é um comportamento repetido ou se foi excedido o limite de sanções, as medidas corretas poderão ser tomadas. Se não houver antecedentes ou a criança tiver sido apenas suspensa, você pode negociar a redução do tempo de suspensão; é possível solicitar que a punição seja revogada quando a decisão é arbitrária ou não apresenta argumentos sólidos.

A disposição do aluno e dos pais para corrigir o problema é fundamental no processo. A instituição poderia eliminar a suspensão dos arquivos se ambos cumprirem as regras de convivência escolar e tomarem algumas medidas. Nesse caso, os pais devem relatar o progresso no tratamento.

Não é a primeira vez que meu filho é suspenso da escola

Ainda que a criança tenha sido expulsa de uma ou várias escolas, os pais não devem desistir. Você tem que saber o porquê, oferecer apoio e manter as crianças ocupadas com atividades extracurriculares.

Recorrer só tem possibilidade de prosperar quando há a certeza de um ato de injustiça; nestes casos, o ideal é mudar de escola e procurar aconselhamento especializado.

Também é importante descartar problemas de saúde ou psicológicos. Há tutores, conselheiros, psicólogos, programas de reabilitação e outros serviços gratuitos disponíveis para ajudar, de acordo com as preferências e necessidades de cada caso.

Atualmente, há escolas e programas de formação alternativos – alguns são pagos -, que podem contribuir para a reinserção de alunos em programas de ensino.

De volta ao sistema

Seja temporária ou definitiva, uma suspensão ou expulsão da escola não precisa representar o isolamento social. Sempre haverá outras escolas entre as quais você pode escolher. Mas se o adolescente retornar ao sistema, ele deve acatar os estatutos e protocolos da nova instituição escolhida e cumpri-los.

É necessário deixar clara a responsabilidade da criança no processo educacional e as consequências de descumprir os regulamentos. O acompanhamento dos pais e a comunicação com os professores são duas ferramentas essenciais para isso.

Se ajuda externa tiver sido solicitada, tanto os pais quanto a criança devem seguir as instruções e o desenvolvimento correto dos planos ou programas cuja assistência foi solicitada. Caso a exclusão do sistema seja indevida, deve-se recorrer aos órgãos relevantes, de acordo com o que a lei determina.

Os pais podem procurar um advogado para a audiência a partir da notificação. Funcionários e professores da escola envolvidos no incidente, o aluno e os representantes, todos eles devem estar presentes na audiência.

O Conselho Escolar terá a palavra final sobre expulsar ou não o aluno. Mesmo quando a expulsão é definitiva, sua inclusão em um curso noturno ou em um programa de formação alternativo ainda pode ser avaliada. O importante é não permitir o atraso ou o abandono dos estudos; essas decisões afetarão diretamente o futuro da criança.