A licença paternidade: tudo o que você precisa saber
Ao pensar no nascimento de um bebê, automaticamente pensamos na mãe. É ela que vemos amamentando, brincando e cuidando do bebê. Todos nós conhecemos a licença maternidade, mas o que acontece com o pai? Por acaso existe uma licença paternidade?
Conciliar a vida profissional com a pessoal muitas vezes é realmente difícil. No caso de trazer ao mundo um filho, tudo se complica ainda mais. A gravidez, o parto e o pós-parto são cansativos. Uma mulher que acaba de dar à luz precisa se recompor e se recuperar, mas, sobretudo, se sentir apoiada.
Estamos em pleno século XXI, por isso obviamente todos entendemos que tanto o homem quanto a mulher têm os mesmos direitos e as mesmas obrigações. Por isso, se criar o filho deve ser tarefa de ambos, o pai deve estar especialmente atento durante as primeiras semanas.
Se a mãe tem direito a determinados dias após o nascimento, a licença paternidade deveria ser igualmente importante. É verdade que o pai não precisa do tempo de recuperação da mãe, mas é responsabilidade sua tanto o cuidado do bebê como da mãe.
A licença paternidade: o que você deve saber
Segundo a lei brasileira, a licença paternidade é de 5 dias que podem se estendidos a 20 dias, caso o empregador faça parte do programa Empresa Cidadã. Caso adote uma criança o pai também direito a licença paternidade, no entanto depende da idade da criança. Por isso é sempre importante consultar um advogado para saber mais detalhes. A paternidade, no final, é a mesma, ainda que não tenha existido um processo biológico.
O artigo 173 da CLT elenca os casos em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, como quando doa sangue, vai se casar ou um parente acaba de morrer. Sobre o nascimento de um filho, o documento diz que o trabalhador pode se ausentar “por um dia (…) no decorrer da primeira semana [de vida da criança]”.
Você poderá passar mais tempo do que isso com o recém-nascido. Desde 1988, a Constituição Federal prevê no artigo sétimo a existência de uma licença maior: cinco dias. Como a Constituição sobrepõe outras leis (incluindo a CLT), vale o que está ali. A mesma regra vale para pais adotivos.
O salário recebido será normal, como se tivéssemos ido trabalhar e sem qualquer tipo de compensação. Devemos estar cientes de que temos que preparar os procedimentos com antecedência suficiente para gerar o mínimo possível de caos.
“Como se sente ao ser pai? É uma das coisas mais difíceis que existe, mas em troca ensina o significado do amor incondicional ” -Nicholas Sparks-
O que é necessário para obter a licença paternidade e quanto tempo dura?
Em geral, uma cópia do registro de nascimento, uma cópia da carteira de trabalho, a última folha de pagamento e o recibo do banco em que esses meses serão pagos são geralmente necessários. Aplica-se igualmente a grandes famílias ou não, algo que varia em vários nascimentos.
Em março de 2016, a então presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.257/2016, estabelecendo a ampliação da licença-paternidade, de cinco para 20 dias. A regra, contudo, vale apenas para os trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã. Esse programa, que entrou em vigor em 2008, é o mesmo em que companhias oferecem seis meses de licença-maternidade em vez de quatro.
Aqui, assim como na licença-maternidade, a empresa arca com o tempo a mais que a pessoa ficará em casa (no caso, os 15 dias a mais). Em troca, a empresa tem isenção em impostos. Para descobrir se a empresa está inscrita no programa, o funcionário pode perguntar ao departamento de recursos humanos. E, sendo o caso, fazer uso do benefício quando tiver um filho.
Por que a licença paternidade é importante
Durante anos, as mulheres foram responsáveis por cuidar da casa e das crianças. Os homens, por outro lado, trabalhavam fora e, como regra geral, a educação das crianças não recaía sobre eles.
Ao longo dos anos, a mentalidade mudou. A incorporação das mulheres ao mercado de trabalho, os avanços na igualdade e a mudança nas relações desenvolveram um novo tipo de convivência. Agora, ambos os sexos estão cientes de que ser pai é tarefa de ambos, não apenas delas.
A licença de paternidade é outro passo em direção à igualdade. Algo necessário para a nossa sociedade continuar a refletir e abandonar os papéis machistas do passado. As mulheres não são apenas cuidadoras: são também seres humanos que, após um processo de parto, precisam de cuidados.
Unir forças para criar o bebê é o mais lógico e é o que deve ser promovido. Em última análise, para criar uma sociedade justa, a justiça deve começar em casa.
