Licença paternidade: tudo o que você precisa saber

· 28 de dezembro de 2017

Tudo o que você precisa saber sobre a licença paternidade.

Não é nenhuma novidade que os pais devem deixar seus trabalhos temporariamente para poder oferecer todo o cuidado necessário aos seus filhos nos primeiros dias de vida. A licença maternidade é um direito adquirido pelas mulheres há muitos anos. Mas hoje em dia em muitos países se discute uma possível extensão da licença paternidade, assim como outras questões inerentes a essa.

Na Argentina, por exemplo, recentemente foi anunciada a intenção do governo de prorrogar a licença paternidade para dez dias corridos. Hoje, a licença paternidade nesse país é de apenas dois dias corridos, algo irrisório em comparação aos dez dias que são oferecidos ao se casar.

As licenças paternidade na América Latina

Muitos países latino-americanos deveriam considerar a possibilidade de seguir o exemplo da Argentina.

Vamos analisar alguns casos: No México são oferecidos até 25 dias dependendo da área em que os pais trabalham. Na Venezuela e no Equador, os pais recebem 14 dias. Na Colômbia, oito.

Todos os outros países da região oferecem uma quantidade menor de dias. No Brasil, por exemplo, os homens tiram cinco dias de licença após o nascimento dos filhos. Curiosamente, o Brasil, ao lado de Cuba, é o país que mais dias de licença oferece às mães (120 dias). O Chile também oferece cinco dias aos pais, ao passo que no Equador a quantidade de dias varia de acordo com o estado de saúde do bebê, mas tem por base cinco dias.

As licenças paternidade em outros países do mundo

  • Noruega: por lei são oferecidas duas semanas. Apesar disso, muitos setores chegam a receber até 14 semanas.
  • Islândia: 90 dias.
  • Suécia: 70 dias.
  • Finlândia: 54 dias.
  • Eslovênia: 90 dias.
  • Itália: 91 dias.
  • Estados Unidos: 84 dias, a mesma quantidade de dias que as mães recebem.
  • Nos outros países da Europa, os números variam entre 10 e 15 dias na maioria dos países do continente. Alguns países, como a Espanha, a França e o Reino Unido, que oferecem duas semanas, permitem que a mãe “ceda” alguns dias da sua licença para o pai.
  • Países europeus sem licença paternidade: Grécia, República Checa e Ucrânia não oferecem esse direito aos pais. Na Irlanda não existe nenhum legislação que estabeleça a licença paternidade, mas os homens podem receber até 112 dias dos 182 que as mães recebem.
licença paternidade

Por que a tendência é aumentar a licença paternidade?

Em primeiro lugar, isso tem a ver com a luta de muitos sindicatos para que se reconheça a tarefa do trabalhador como pai.

No entanto, essa medida pretende beneficiar as mulheres também. Nós não nos referimos apenas ao âmbito doméstico, mas ao profissional também. Com os homens recebendo uma quantidade de dias de licença similar a das mulheres, a ideia é que a discriminação para com as mulheres no meio profissional diminua, tanto em relação às contratações quanto em relação aos salários.

Esse é um dado que todos os países deveriam prestar mais atenção. Mesmo que muitas desigualdades já tenham sido corrigidas, ainda restam muitas outras (até demais) ainda para se corrigir.

Por exemplo, um relatório jornalístico recente apontou que apenas 34 países acataram a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de conceder pelo menos 14 semanas de licença para a mãe e uma remuneração maior que dois terços do salário atual.

Além disso, a ampla maioria das trabalhadoras do mundo (aproximadamente 830 milhões de mulheres, das quais 80% vivem na África e na Ásia) carece de respaldo jurídico adequado em relação à maternidade.

“A licença paternidade também tem como objetivo a diminuição da discriminação das mulheres no âmbito profissional, tanto em relação às contratações quanto aos salários”

A importância da presença dos pais nos primeiros meses de vida

Os afazeres na hora de criar um recém-nascido são muitos. E, quando se trata de pais de primeira viagem, sem dúvidas, essa missão fica um pouco mais complicada. A mãe, ainda se recuperando do parto ou da cesárea, precisa da ajuda do seu companheiro.

Desde o contato paternal do qual todo bebê precisa até as saídas para comprar produtos necessários, passando, inclusive, pela amamentação (hoje em dia a amamentação mista é uma prática cada vez mais escolhida pelos casais), os pais desempenham um papel fundamental na vida das crianças. E nem precisamos falar da hora do banho do bebê!

licença paternidade

Como se não fosse o bastante, não é só a mãe e o bebê que precisam da presença do pai nesse momento. O próprio pai também precisa, pois é um momento benéfico para a sua saúde. A depressão pós-parto nos homens é cada vez mais frequente. Por isso e por muitas outras razões, o pai deve contar com uma licença paternidade de acordo com as necessidades do bebê e da nova mamãe.

O que é preciso para exigir a licença paternidade?

Esse trâmite burocrático é diferente de acordo com o país em que estivermos vivendo. Em geral, é preciso apresentar a certidão de nascimento do bebê para solicitar os dias correspondentes à licença. De qualquer maneira, é recomendável procurar uma assistência profissional, caso necessário. Além de tentar deixar tudo pronto antes do nascimento para evitar confusões ou atrasos no cumprimento desse direito.

Por fim, e não menos importante, vale a pena lembrar que por lei em quase todos os países as licenças paternidade preveem remuneração para os solicitantes. Se esse direito lhe for negado por um superior, o trabalhador pode recorrer às instituições adequadas para fazer valer seu direito. Isso não pode acarretar nenhuma sanção nem nenhum tipo de discriminação futura no seu trabalho.