Demissões por ter engravidado?

Se você está grávida e tem dúvidas sobre como conciliar essa fase com sua vida profissional, o artigo a seguir certamente irá te ajudar. A lei te protege, mas você deve saber como comunicar a gravidez a tempo e sempre considerando sua situação contratual específica.

Todos os anos, milhares de futuras mamães perdem seus empregos. Não por incompetência nem por falta de ambição; muito mais simples. É porque sofrem discriminação das empresas que procedem às demissões devido ao fato de a mulher ter engravidado.

A gravidez de uma mulher representa, para além da lei, um momento de verdadeira suspensão da relação de trabalho entre o trabalhador e o empregador.

A maternidade e o trabalho, infelizmente, nem sempre se dão bem; é até comum que surjam o assédio psicológico ou as demissões após as futuras mães terem comunicado a gravidez.

O fato de que em poucos meses a trabalhadora estará ausente do escritório por algumas semanas vem à mente do empregador; o assunto é tão sério que chega ao ponto de haver demissões por engravidar às custas da formação profissional.

Não é uma escolha

Muitas mulheres ainda se veem forçadas a escolher entre a maternidade e a carreira profissional. Muitas vezes, aqueles que as forçam são homens que, fisiologicamente, não conseguem entender o que é o desejo da maternidade.

Eles também não entendem como sua realização aumenta as habilidades e a tendência de ser multitarefa sem prejudicar o profissionalismo. De qualquer forma, se isso ainda acontece, é porque as pessoas no geral não têm conhecimento adequado sobre as leis.

Você deve saber que, ao declarar oficialmente a gravidez, você poderá fazer valer os benefícios previstos no acordo coletivo aplicável na empresa; isso cancelará qualquer indicativo de demissão por parte do seu empregador.

De fato, de acordo com a legislação trabalhista, é proibido demitir por ter engravidado, embora haja casos excepcionais.

Casos de demissões por ter engravidado

Excepcionalmente, a demissão da trabalhadora grávida só é permitida nos seguintes casos:

• Grave negligência do trabalhador: isso cai nos extremos da chamada justa causa para encerrar a relação de trabalho ou por ter tido uma briga nas dependências da empresa.
• Fim das atividades da empresa ou término do serviço para o qual o trabalhador foi contratado ou o término da relação de trabalho devido à expiração do prazo.
• Resultado negativo do período de experiência: neste caso, porém, se o estado da gravidez for conhecido, o trabalhador terá o direito de obter explicações exaustivas sobre as causas da avaliação negativa; o objetivo é excluir com razoável certeza que o término da relação de trabalho foi determinado pela gravidez.

Uma vez analisadas as três razões pelas quais é permitido a demissão por ter engravidado, queremos oferecer algumas dicas para que você saiba quando é o melhor momento de compartilhar a notícia no trabalho. Assim, você saberá como fazer o anúncio no momento oportuno.

Qual é o melhor momento para comunicar que você está grávida no trabalho?

Na verdade, a lei não obriga nenhuma mulher a comunicar sua gravidez antes do sétimo mês, momento em que as gestantes devem apresentar os documentos para iniciar a licença-maternidade.

No entanto, se você tem um bom relacionamento com a empresa, a coisa mais coerente a fazer é avisar com antecedência suficiente para que possam se antecipar e se organizar. Desta forma, a empresa poderá se preparar para te substituir durante sua ausência.

É importante lembrar que, em si mesma, esta é a notícia mais feliz do mundo; portanto, é bom enfrentar o momento com grande serenidade e positividade, assegurando, talvez, que, se as condições físicas permitirem, você continuará realizando as tarefas até o oitavo mês e, além disso, estará disposta a treinar a pessoa que ficará no seu lugar durante a sua ausência.

Em todo caso, é melhor verificar as condições do seu contrato: em alguns é indicado que se deve comunicar o fato bem antes do sétimo mês. Tenha em mente que se você faz trabalhos que podem ser perigosos ou arriscados para o bom curso da gravidez, é adequado comunicar o fato o mais rapidamente possível para que você seja realocada a cargos mais seguros.

Em suma, te aconselhamos a ser corajosa e encarar sua condição de futura mamãe com orgulho. Lembre-se de que você tem muitos direitos e só poderá aproveitá-los se comunicar essa notícia no momento adequado.