O que você realmente sabe sobre os direitos das crianças?

· 14 de dezembro de 2017

Alguma vez você já se perguntou a respeito dos direitos das crianças? Quais direitos as crianças têm? Até que ponto eles são respeitados? Quem vela por esses direitos? Muitas vezes, damos por garantida sua existência, mas realmente não sabemos do que se trata tudo isso, e, com frequência, deixamos no plano do abstrato, do intangível.

As crianças são uma fonte de inocência. A alegria, as risadas e a inocência nos devolvem o otimismo que talvez tenhamos deixado adormecer. Elas nos lembram que dentro de nós também existe uma capacidade de se surpreender que pode potencializar a alegria e a esperança.

Sem elas, nós não seríamos capazes de lembrar que nós alguma vez também fomos crianças; brincamos sob o sol e vivenciamos um mundo novo, que pouco a pouco íamos descobrindo. Naquele momento não acreditávamos no impossível… E para quê?

Infelizmente, muitas crianças não têm a infância que merecem. Existem milhares de crianças que tiveram que experimentar viver injustamente em situações que lhes impediam de vivenciar qualquer coisa que pudesse estar perto do que poderia ser felicidade.

Resumo histórico

Sem que houvesse a presença de algum adulto que pudesse ajudá-las, muitas crianças tinham que abandonar a escola para trabalhar. Eram órfãos de tudo. Não importando a idade da criança ou sua condição física, as fábricas apenas se interessavam por mão de obra barata e em auferir lucros.

Os meninos se viam forçadas a trabalhar em minas e fábricas, praticamente na condição de escravos, e por um mísero salário. O mesmo acontecia com as meninas, que, na maior parte, se tornavam prostitutas. Por causa disso, alguns ativistas criaram organizações para tentar velar pelos direitos fundamentais das crianças.

Ao longo do século XIX, aqueles que se tornavam órfãos ficavam em situação de total desamparo. Por isso, nessa época, os movimentos de apoio aos menores tiveram seu máximo apogeu.

A grande cifra de crianças que tinham vidas e infâncias sem dignidade, especialmente, entre a Primeira e Segunda Guerra Mundiais fez com que as pessoas decidissem fazer algo a respeito. Assim, em 1924, foi adotada a Declaração de Genebra pela Liga das Nações, pela qual eram reconhecidos, pela primeira vez, os direitos das crianças.

menina trabalhando

Quais são os direitos das crianças?

As crianças são seres humanos com direitos inalienáveis. No ano de 1989, depois de várias declarações e conferências, foi criada a atual Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Nela, pela primeira vez, a criança é reconhecida como sujeito de direito. Através dessa convenção rompeu-se definitivamente com o paradigma passado.

Os 193 países que estão vinculados à essa convenção internacional se comprometem em desenvolver alternativas para sua proteção e para a defesa de seus interesses, assim como se comprometem com a luta por eles. Dessa forma, tal convenção é composta por 54 artigos que podem se dividir em cinco direitos básicos. Esses direitos são intocáveis, seja qual for a legislação, cultura ou opiniões dos países que ratificaram essa convenção.

1. Direito de não sofrerem discriminação

Todas as crianças têm que ter os mesmos direitos, não importa suas características ou status econômico, também não importa sua raça, gênero ou identidade sexual. Da mesma forma que os adultos, elas devem ser respeitam e tratadas como seres humanos que têm valor.

2. Direito a viver, a se desenvolver e a sobreviver

Qualquer criança tem direito de ter sua sobrevivência garantida. Elas precisam ser capazes de se desenvolver em um ambiente adequado, com alimentos suficientes e educação. A falta de recursos, muitas vezes, é uma causa que gera muitos problemas físicos e emocionais que as crianças vão carregar na fase adulta.

crianças trabalhando

 3. Direitos à participação

As crianças pequenas têm direito a terem suas opiniões consideradas, não importa sua idade ou suas capacidades. Elas devem ser consultadas diante de qualquer situação que lhes afete. Isso inclui também o direito à expressão, que é válido como o direito dos adultos se expressarem.

4. Direito à uma moradia digna

Os direitos à uma moradia digna é um dos mais conhecidos. As crianças devem viver em um lugar adequado, onde não corram riscos nem se sintam inseguras. Deve ser proporcionado às crianças um espaço seguro onde elas possam se desenvolver corretamente.

5. Interesse superior da criança

Qualquer decisão ou lei que se aplique a um caso relacionado às crianças deve ser elaborada para se alcançar o melhor para a criança em questão. Esse direito pode entrar em conflito com o direito à participação, pois, muitas vezes, o que as crianças querem não é o melhor para elas.

Os direitos das crianças na atualidade

Apesar de terem sido aprovados e ratificados pela Assembleia Geral das Nações Unidas, esses direitos não são sempre respeitados. Ainda existem países em que o trabalho infantil continua existindo, e é, até mesmo, regulado. Nesses países, as crianças trabalham muito mais horas do que aquelas recomendadas até para os adultos e em condições subumanas.

Em muitos lugares ao redor do mundo, a vida das crianças não tem nenhum valor. Por diversos motivos, um grande número de crianças acaba em redes mafiosas e com frequência são utilizadas como trabalhadores do sexo.

Esse tráfico de crianças é propiciado por pessoas que não se importam de forma alguma com o mal que causam às crianças. Apenas se interessam em auferir lucros e continuar tocando “seu negócio”. Isso pode ocorrer em qualquer lugar, desde em países desenvolvidos até no mais isolado e pequeno país subdesenvolvido.  

Muitas organizações sem fins lucrativos e ONGs estão há anos tentando combater esse grande problema. Graças a esse combate, é possível resgatar muitas crianças e oferecer-lhes tudo aquilo que elas não tiveram, desde alimento até o teto e o calor do lar.

Existem diferentes programas cuja finalidade é resgatar toda criança em situação de vulnerabilidade, pobreza e afins. Através desses programas, são proporcionadas comida, lar, e, inclusive, recursos para que possam seguir adiante, começando pela educação.

Quem vela pelos direitos das crianças?

Embora cada uma dessas organizações trabalhe em prol da proteção da infância, o órgão oficial que se encarrega de velar pelos direitos das crianças é a UNICEF, um programa da Organização das Nações Unidas (ONU) especialmente criado para prestar ajuda humanitária a crianças e mães em países em desenvolvimento.

É preciso que tenhamos a consciência da realidade em que vivem muitas crianças. Assim, se atravessamos (ou não) por alguma dificuldade em nossa infância, devemos entender que o desamparo pode ser combatido ativamente, inclusive, em casa.

Tudo se trata de buscar as alternativas, pois, com certeza, existem em grande variedade e número. Sejamos agentes de mudança e colaboremos na medida do possível para ajudar as crianças mais necessitadas.

Além disso, devemos nos lembrar que, embora nossos filhos tenham direitos que são respeitados nos países em que vivem, outros não têm a mesma sorte. Tomar a iniciativa de lutar para mudar essa situação está em nossas mãos.