Tipos de guarda dos filhos para pais separados

7 de março de 2019
A separação dos pais faz com que as partes envolvidas se preocupem com o tempo que vão poder passar com os filhos. Sabendo que este é um assunto que gera muitas dúvidas, vamos revisar neste artigo quais são os tipos de guarda dos filhos para pais separados.

A separação dos pais sempre tem um impacto nos filhos. Para que a ruptura tenha o menor efeito possível, existem as guardas dos filhos, que determinam o tempo que as crianças vão passar com as partes envolvidas. No artigo a seguir, vamos revisar os tipos de guarda dos filhos para pais separados.

A separação faz com que os pais tenham muitas preocupações em relação ao tempo que vão poder passar com seus filhos. Entender como a guarda dos filhos funciona pode parecer uma tarefa assustadora.

No entanto, é essencial que os pais se sintam confortáveis em relação aos detalhes. Isso inclui entender os diferentes tipos de guarda dos filhos, como são determinados e como são definidos. A seguir, vamos contar tudo o que você precisa saber.

Quais são os tipos de guarda dos filhos para pais separados?

1. Guarda unilateral

O primeiro dos tipos de guarda dos filhos para pais separados que vamos detalhar é a guarda unilateral. Nesse caso, o que acontece é que apenas um dos pais obtém o direito de conviver e se responsabilizar pela criança. A guarda unilateral é um tipo de guarda muito incomum.

Na verdade, geralmente ocorre quando um dos pais é incapaz de assumir a responsabilidade pela criança ou é considerada uma pessoa com uma postura inadequada.

No entanto, geralmente há um acordo em relação às visitas do pai ou da mãe que ficou excluído(a) da guarda, embora esse tipo de visita seja supervisionada caso se considere que exista algum tipo de risco para a criança.

Guarda unilateral

Para que a ruptura tenha o menor efeito possível, existem as guardas dos filhos, que determinam o tempo que as crianças vão passar com as partes envolvidas.

2. Guarda compartilhada

Em segundo lugar, a guarda compartilhada se refere à guarda física e legal. Para ambos os pais obterem a guarda compartilhada, o mais importante é que ambos concordem em compartilhar o tempo que vão passar com a criança.

Para que esse tipo de guarda aconteça, existem alguns aspectos que devem ocorrer. Por exemplo, que ambos os pais morem próximos um do outro ou que tenham disponibilidade para se responsabilizar pela criança.

Além disso, na guarda compartilhada, os pais compartilham igualmente os direitos que têm sobre a criança. Isso significa que vão participar de forma igualitária das decisões sobre a educação e a criação do filho.

Da mesma forma, eles vão compartilhar responsabilidades e dividir o tempo que passam juntos igualmente. A lei não estabelece o tempo de guarda compartilhada, podendo ser semanal, mensal, trimestral ou até mesmo anual.

3. Guarda distributiva

O último dos tipos de guarda dos filhos para pais separados que apresentamos é a guarda distributiva. Geralmente é usada quando a situação afeta mais de um filho e permite que os pais concordem que uma das crianças fique com a mãe e a outra com o pai.

Na verdade, também é uma modalidade muito atípica. No entanto, o princípio da unidade familiar e a disposição de beneficiar as crianças faz com que esse tipo incomum de guarda ocorra.

“Aquilo que herdaste dos teus pais, conquista-o para fazê-lo teu”

-Johann Wolfgang von Goethe-

Quais fatores são considerados para determinar a guarda dos filhos?

Sem dúvida alguma, o fator mais importante para decidir quem fica com a guarda dos filhos é o interesse de cada criança.

Para saber o que é melhor para uma criança, os juízes vão considerar outras variáveis, dentre as quais se destacam as seguintes:

  • Idade das crianças.
  • Necessidades das crianças.
  • Capacidade financeira de cada um dos pais para atender às necessidades das crianças.
  • Relação entre as crianças, os pais e os familiares.
  • Manter a estabilidade na vida das crianças.
Fatores considerados para determinar a guarda dos filhos

  • Saúde física e mental das crianças e dos pais.
  • Tempo disponível que cada um dos pais tem para passar com as crianças.
  • Estilos de vida de cada um dos pais. Aqui será considerado se isso tem um impacto direto sobre as crianças.
  • Situação dos irmãos.

Para concluir, você deve considerar que, na maioria dos casos, são os pais que chegam a um acordo sobre a guarda dos filhos. Se os pais não decidirem entre si, então caberá ao juiz determinar o que é melhor para a criança.

Além disso, um advogado especializado em direito de família também pode ajudar a chegar ao melhor resultado possível.

  • Ferreira Schneebeli, F. C., & Smith Menandro, M. C. (2014). Com quem as crianças ficarão? Representações sociais da guarda dos filhos após a separação conjugal. Psicologia & Sociedade. https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000100019