Ações da UNICEF para proteger as crianças

04 Janeiro, 2020
O trabalho que a UNICEF realiza com os direitos da infância é reconhecido no mundo todo. Trata-se de realizar ações que ajudem o cumprimento dos direitos fundamentais dos pequenos.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) iniciou o seu trabalho em 1946. Nasceu como uma organização cuja missão era prestar socorro às crianças que sofreram os efeitos colaterais da Segunda Guerra Mundial. No entanto, em pouco tempo, a missão se ampliou e hoje a UNICEF trabalha em 57 países do mundo, incluindo países desenvolvidos.

O trabalho prioritário dessa entidade é garantir o cumprimento dos direitos fundamentais e a proteção das crianças. Os direitos da infância foram definidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, um documento que constitui a base fundamental para todas as ações que a Organização das Nações Unidas (ONU) empreende a favor da infância.

A seguir, veremos alguns elementos para conhecer melhor as ações que a UNICEF realiza para proteger as crianças e os direitos da infância.

A Convenção sobre os Direitos da Criança

Esse tratado é, sem dúvida, o que teve mais consenso em toda a história. Nele, figuram as disposições sobre os direitos e as liberdades civis da infância. Entre as disposições, encontram-se diretrizes que se referem ao ambiente familiar, à saúde, à educação, à recreação e à cultura, além de algumas medidas fundamentais para a proteção das crianças.

Ações da UNICEF para proteger as crianças

Os princípios regentes da Convenção são a não-discriminação, o interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o direito de participação. O tratado é divido em três tipos de direitos: o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento, o direito à proteção e o direito à participação.

Todas as ações empreendidas pela UNICEF para proteger as crianças seguem os valores e os princípios definidos nesse tratado. Além disso, também se baseiam na sua própria experiência e nas pesquisas que foram realizadas sobre os fatores que contribuem para que as crianças comecem a sua vida da melhor forma possível, sobrevivendo e se desenvolvendo adequadamente.

Ações da UNICEF para a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças

A sobrevivência e o desenvolvimento das crianças é um dos eixos de ação mais importantes da UNICEF em seu trabalho de proteção aos menores. Nesse sentido, o organismo se une aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 4 e 6, que são a redução da mortalidade infantil e a luta contra a malária.

Para alcançar esses objetivos, uma das principais metas da UNICEF é a de que as crianças de idade precoce recebam atenção médica adequada, inclusive desde antes de nascerem. A proteção sanitária deve ser integral.

A fim de cumprir essa meta e proteger as crianças, a UNICEF fomenta e oferece apoio técnico e financeiro a diversos programas nacionais e comunitários. Essa ajuda é focada em programas de educação e intervenção que são centrados na saúde e na nutrição, entre outros aspectos muito importantes.

A prioridade está nos programas de imunização, na prevenção de doenças como, por exemplo, a malária ou a anemia, e na luta contra as doenças como a diarreia ou as doenças das vias respiratórias. Além disso, os programas que contemplam a atenção a mulheres grávidas, atenção ao parto e cuidados pós-natais também são prioritários.

Ações da UNICEF para proteger as crianças

A educação básica e a igualdade de gênero

Dentro das ações que a UNICEF tem empreendido para proteger as crianças, a educação tem um lugar muito importante. Dessa forma, o organismo trabalha conjuntamente com os governos dos países e com outros organismos da Organização das Nações Unidas. Trata-se, assim, de fomentar e designar fundos para atividades relacionadas à educação de base universal e à igualdade de gênero.

A prioridade são as crianças excluídas e aquelas que fazem parte de grupos vulneráveis ou desfavorecidos. A UNICEF apoia todas as ações que contribuam para melhorar a educação dessas crianças. Nesse sentido, isso inclui todas as iniciativas sanitárias e educacionais orientadas a melhorar a capacidade de desenvolvimento das crianças que estão começando a escola.

Outro eixo fundamental das ações da UNICEF para a proteção das crianças é a igualdade de gênero. Os trabalhos nesse sentido são de fomento e apoio a programas locais e de promoção de igualdade de direitos entre meninos e meninas. Trata-se, assim, de reduzir tanto a discriminação de gênero quanto outras desigualdades semelhantes.