Os direitos do bebê prematuro: você sabe quais são?

· 10 de março de 2019
A criança com características prematuras é frágil, delicada e imatura no nível congênito, portanto a atenção para com ela deve ser de alta qualidade e rigor.

Quando um recém-nascido chega ao mundo mais cedo do que o esperado e tem um desenvolvimento físico e funcional ruim em relação à média, exige muito mais cuidado. Os direitos do bebê prematuro constituem uma proteção legal para as crianças que nasceram com essas características.

Toda criança ao nascer tem órgãos em condições ótimas para o seu funcionamento. Embora sua estrutura e funcionalidade não sejam idênticas às do adulto, ele possui características próprias que desaparecerão à medida que seu organismo for se desenvolvendo. Portanto, deverá receber cuidados especializados, que não devem ser negligenciados.

pés de bebê

Dados clínicos de um bebê normal vs. um prematuro

Embora os recém-nascidos tenham características semelhantes, existem parâmetros que permitem ao especialista identificar quando um recém-nascido é prematuro. Entre eles, estão:

  • Peso

Oscila entre 3 e 4 quilos em um bebê normal. Em um prematuro, é 2,500 quilos ou talvez menos. Isso também influencia sua proporção corporal.

  • Tempo de gravidez

Estima-se que uma gravidez sem complicações deva durar entre 37 e 42 semanas, aproximadamente. Um bebê é considerado prematuro quando nasce com 36 semanas ou menos. 

  • Tamanho

Geralmente, relaciona-se com o dos pais, as condições em que a gravidez se desenvolveu, a saúde da mãe, entre outros fatores.

As medidas de um bebê do sexo masculino nascido após 37 semanas variam entre 46 cm e 53 cm. As meninas medem entre 46 cm e 52 cm. Os bebês prematuros serão menores do que as medidas indicadas acima, o que pode significar um ou vários centímetros a menos.

bebê prematuro na incubadora

  • Temperatura corporal

Todos os recém-nascidos tendem a diminuir a temperatura corporal porque não conseguem regulá-la. No entanto, um bebê que tenha atingido o prazo tende a recuperá-la após dois dias. Por sua vez, o prematuro precisa receber calor artificial por mais tempo para estabilizá-la.

Quais são os direitos do bebê prematuro?

As peculiaridades de um neonato indicam claramente que ele não é um adulto em miniatura e que, portanto, não pode ser tratado como tal. São os especialistas em obstetrícia que têm a capacidade de determinar se uma criança será classificada como prematura ou não.

No caso do nascimento de um bebê com as características descritas acima, os pais devem ser informados sobre os direitos da criança prematura. Dessa forma, eles poderão exigir seus direitos levando em conta as necessidades especiais do bebê.

Entre os direitos do bebê prematuro, estão:

  • Os recém-nascidos congênitos imaturos e fracos devem dispor de centros hospitalares de acordo com suas condições deficientes, em termos de desenvolvimento corporal e funcional.
  • A gestante deve, obrigatoriamente, realizar consultas pré-natal periodicamente, a fim de garantir integralmente os direitos da criança prematura.
  • O recém-nascido prematuro tem o direito de receber cuidados de qualidade de uma equipe médica altamente qualificada para atender às suas necessidades específicas.
  • A criança tem direito à prevenção de doenças congênitas como, por exemplo, a cegueira do recém-nascido prematuro.
  • O grupo familiar do recém-nascido prematuro tem todo o direito de estar plenamente informado do estado de saúde da criança. Assim, terá a capacidade de tomar decisões sobre sua saúde.
  • A alimentação através do leite materno é um dos direitos mais importantes do bebê prematuro. A amamentação promoverá melhor desenvolvimento e ajudará a prevenir doenças.

Uma criança prematura apresenta características muito particulares que a colocam em um nível de inferioridade ou fraqueza congênita em relação a um recém-nascido normal.

Portanto, deve receber atendimento médico e familiar de qualidade para poder superar as dificuldades e crescer saudável e sem complicações.

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