Tipos de guarda dos filhos

Além de ser difícil de lidar com uma separação do parceiro, existe a questão sobre o futuro das crianças. Qual é o tipo de guarda mais adequada para cada situação?

Escrito e verificado por a psicóloga María Alejandra Castro Arbeláez.

Última atualização: 19 maio, 2019

Quando um casal com filhos menores de idade e decide se separar, imediatamente os pais se preocupam com o que acontecerá com os filhos. Ter conhecimento e informações sobre os tipos de guarda dos filhos facilitará uma decisão que inevitavelmente vai afetar as crianças de forma direta.

O fato de saber que os pais vão se separar e que a família não será mais na mesma casa costuma afetar as crianças diretamente. Se, além disso, o casal tem conflitos constantes e brigas pelos tipos de guarda dos filhos, a angústia deles aumentará ainda mais.

O ideal é que todo o processo seja realizado com base no diálogo para chegar a um acordo comum, sem brigas ou discussões violentas. Se isso for possível, as crianças ficarão de fora de todo o processo de separação que pode ser muito traumático.

Com quem as crianças vão morar? Como serão as visitas do pai ou da mãe que não conviver diariamente com elas? O que acontece durante as férias? Quem será responsável pelas decisões e autorizações do menor?

Além dessas, existem muitas outras questões que passam pela cabeça dos pais em uma situação de separação. Afinal, eles devem optar por apenas um dos vários tipos de guarda previstos pela lei.

Quais são os tipos de guarda dos filhos?

1. Guarda unilateral

As estatísticas mostram que a guarda unilateral é, na verdade, o sistema mais frequente. Quando um casal se separa, um dos pais fica encarregado dos filhos menores de idade. Na guarda unilateral, é feito um acordo sobre a frequência de visitas do pai ou da mãe que não tem a guarda.

Até alguns anos atrás, acreditava-se que as crianças deveriam ficar com a mãe na casa da família. Portanto, as crianças permaneciam quase sempre sob a tutela da mulher, exceto em casos raros. No entanto, os pais começaram a reivindicar seus direitos, pois consideravam que geralmente eram deixados fora da vida de seus filhos.

Por isso, embora a maioria das guardas unilaterais sejam concedidas às mães, hoje em dia há também vários casos em que os pais solicitam e assumem a guarda.

2. Guarda compartilhada

A guarda compartilhada responde melhor à necessidade da presença de ambos os pais que as crianças têm. Essa modalidade de guarda contempla o direito do pai e da mãe de compartilhar a vida com os filhos.

Nessa modalidade de guarda, as crianças continuam sendo responsabilidade de ambos os pais, mesmo que não morem juntos.

A lei geralmente não determina especificamente o tempo de permanência com o pai ou a mãe, eles mesmos devem entrar em um acordo. Os psicólogos não aconselham esse tipo de guarda para crianças que tiverem menos de sete anos.

Para que a guarda compartilhada seja estabelecida, os pais devem solicitá-la. Além disso, ambos devem mostrar condições de vida adequadas para ter a guarda dos filhos.

Levar um estilo de vida saudável e ter recursos para cuidar das crianças são requisitos essenciais para os dois pais para que a guarda compartilhada seja concedida.

Inclusive, há casos em que as crianças ficam na mesma casa e são os pais que se alternam para tentar oferecer mais estabilidade à elas. Dessa forma, evita-se que elas sintam falta de um lar enquanto estão passando um tempo em outra casa.

3. Guarda alternada

Esse tipo de guarda propõe que a criança passe a mesma quantidade de tempo com o pai e com a mãe, alternando entre as respectivas casas. O período de tempo que a criança passa com cada um é determinado previamente.

Em algumas situações muito excepcionais, o juiz pode determinar que as crianças sejam distribuídas entre os dois pais. Ou seja, alguns irmãos estarão sob os cuidados da mãe e outros, do pai. Esses casos são raros, mas podem acontecer. Nessa situação, o impacto nas crianças é ainda maior, pois os irmãos são separados.

As crianças sempre devem ser prioridade

As crianças precisam de estabilidade para se desenvolver de forma adequada. Assim, é preciso dar prioridade ao futuro dos pequenos em caso de divórcio. De fato, esse é o principal aspecto que o juiz responsável pelo caso vai levar em consideração.

Independente da modalidade estabelecida, é importante que a criança tenha o seu espaço. Se os pais vivem em casas diferentes, é aconselhável que ela tenha um quarto em cada uma delas.

A situação perfeita para as crianças simplesmente não existe quando os pais se separam ou se divorciam. No entanto, o impacto será menor se os pais tiverem foco no bem-estar dos pequenos. Isso exigirá alguns sacrifícios, mas as crianças devem ser prioridades para ambos os pais.